SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE EXECUTAM PROJETOS CULTURAIS E DE PESSOAS FÍSICAS QUE ATUAM NA ÁREA CULTURAL
A entidade Crepúsculo - Centro de Desenvolvimento Humano, com sede em Belo Horizonte/MG, órgão promotor, torna público o processo de seleção para premiação de projetos executados por Organizações da Sociedade Civil – OSC, por pessoas físicas: artistas do circo, artistas/pessoas que visem promover, valorizar e fortalecer as expressões dos diversos grupos e manifestação da cultura popular, tradicional, urbana, afro-brasileira, indígena e outras do Estado de Minas Gerais e por artistas que se declaram pessoa com deficiência e que têm atuação comprovada na área cultural.

1. OBJETO:
Consiste o objeto da presente Seleção a premiação de projetos culturais relacionados ao Teatro, à Dança, à Música, ao Circo e à Cultura Popular, realizados  por OSCs. Fazem parte desta seleção também a premiação de  pessoa física que tenha histórico de atuação na área da cultura especificamente na área do circo e da cultura popular. Serão contemplados ainda artistas que se declaram e se enquadram nas especificações da pessoa com deficiência, por meio de recursos recebidos do Governo Federal/Estadual com fundamento na Lei Aldir Blanc.

2. VALORES DA PREMIAÇÃO:
2.1. O total de recursos disponíveis para as bolsas culturais desta seleção é de R$40.000,00 (quarenta mil reais) que serão distribuídos conforme descrito a seguir:
* 2 (duas) Organizações da Sociedade Civil – OSC. Cada instituição receberá o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
* 10 pessoas físicas que receberão o valor de  R$ 3.000,00 (três mil reais) cada:
   - Artistas do circo,
   - Artistas/pessoas que promovam a cultura popular,
   - Artistas que se declarem pessoa com deficiência.

2.2. Os recursos serão provenientes do Termo de Compromisso SECULT/LAB-FOMENTO nº. 23615555/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Minas Gerais e a Crepúsculo - Centro de Desenvolvimento Humano.

3. PARTICIPAÇÃO NA SELEÇÃO:
3.1. Poderão se inscrever Organizações da Sociedade Civil – OSC e Pessoas Físicas que desenvolvam atividades culturais nas áreas citadas no item 2;
3.2. Fica limitada a uma inscrição por Pessoa Física ou Jurídica;
3.3. Não poderão participar desta Seleção para Premiação:
a) Membro do Comitê de Avaliação das propostas desta seleção;
b) pessoas físicas menores de 18 anos (Lei 9.784/1999);
c) pessoas jurídicas com fins lucrativos;
d) Membros da Crepúsculo Cia de Dança;
e) Membros da Cia Teatral Crepúsculo
f) pessoas que não residam em Minas Gerais

4. RECURSOS FINANCEIROS:
4.1. O pagamento será efetuado, em uma única parcela, depositado em conta corrente ou poupança de qualquer banco, em nome do PREMIADO. A conta deverá ser informada no ato da inscrição.
4.2. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte de algum selecionado, os recursos poderão ser destinados a outros participantes que se inscreveram e que foram classificados como suplentes, observando a ordem e os critérios de classificação feitos pela Comissão de Avaliação.

5. INSCRIÇÕES:
5.1. As inscrições desta Seleção estarão abertas no período de 01 de Junho de 2021 às 14h, até as 23 horas e 59 minutos, do dia 10 de junho de 2021, unicamente por meio do preenchimento deste formulário de inscrição e de envio da documentação completa para o e-mail projetos@crepusculo.org.br 
5.2. Em caso de dúvidas enviar e-mail para projetos@crepusculo.org.br
5.3. Inscrições com documentação incompleta ou realizada após esse prazo não serão consideradas.

6. PREMIAÇÃO :
6.1. As Premiações são intransferíveis, personalíssimas (não podendo ser transferidas a terceiros).
6.2. O valor total da premiação será pago em parcela única.
6.3. Toda e qualquer despesa a ser realizada para participação nesta seleção será de responsabilidade exclusiva do proponente.
6.4 A contrapartida é divulgar o recebimento da premiação em suas redes sociais e marcar o Crepúsculo (Instagram.com/CrepusculoBH ; Facebook.com/CrepusculoCDH ; Linkedin.com/company/crepusculobh).

7. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
Os resultados da Premiação serão divulgados nas páginas oficiais da entidade (Instagram.com/CrepusculoBH ; Facebook.com/CrepusculoCDH ; Linkedin.com/company/crepusculobh) e em sua sede em até 5 (cinco) dias corridos após encerramento do processo de inscrição.

8. REALIZAÇÃO DO PROJETO
8.1. Os proponentes premiados ficam cientes de que todo vídeo ou projeto recebido será utilizado pelo órgão promotor como documento de prestação de contas à SECULT-MG (Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais), ficando autorizada a divulgação mediante assinatura de Termo de Concessão de Premiação Cultural.
8.2. O Crepúsculo publicará em suas redes, sites e demais ambientes virtuais, todos os produtos oriundos desta seleção, como maneira de divulgar e difundir o referido certame e seus resultados, com o intuito de construir uma rede transversal entre os conteúdos digitais, potencializando as audiências dos produtos artísticos.

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NOME DO PROPONENTE *
Pessoa física ou jurídica? *
ÁREA DE ATUAÇÃO *
Tempo de atuação *
Público alvo *
Descreva o trabalho realizado *
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE OSC, enviar por email: - Cópia do Contrato Social; - Cópia do Cartão CNPJ (emitido os últimos 90 dias); - Certidão negativa de débitos trabalhistas; - Declaração que não emprega menor em atividade insalubre ou perigosa ou trabalho noturno, nos termos do art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal; - Documentos pessoais – RG e CPF – do representante legal; - Ata de Posse do representante legal. - Portfólio ou clipping das atividades artísticas ou comprovantes de atuação
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA, enviar por email: - Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de Endereço- Portfólio artista ou comprovante de experiência na área da Cultura (fotos, recordes de jornal, publicações nas mídias sociais, etc)
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